PORTARIA Nº 631, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros para a continuidade de execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec
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‘Legislação Miscellaneous’ Category
RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.397.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 – Retificação da Instrução Normativa nº2.397.315, de 15 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 588, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Aprovar a Migração da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP (Cód. e-MEC 15032), mantida pela Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – FUNIARP (cód. E-MEC 14626), inscrita no CNPJ sob o nº 82.798.828/0001-00, com sede no Município de Caçador, no Estado de Santa Catarina, para o Sistema Federal de Ensino
PORTARIA Nº 589, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Aprovar a migração da Universidade do Contestado – UnC (Cód. e-MEC 441), mantida pela Fundação Universidade do Contestado – FUNC (Cód. E-MEC 308), inscrita no CNPJ sob o nº 83.395.921/0001-28, com sede no Município de Mafra, no Estado de Santa Catarina, para o Sistema Federal de Ensino
PORTARIA Nº 594, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Aprovar a Migração do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto do Vale do Itajaí – UNIDAVI (Cód. e-MEC 80), mantido pela Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI (cód. 64), inscrita no CNPJ sob o nº 85.784.023/0001-97, com sede no Município de Rio do Sul, no Estado de Santa Catarina, para o Sistema Federal de Ensino
PORTARIA Nº 595, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Aprovar a Migração Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE (Cód. e-MEC 87), mantido pela Fundação Educacional de Brusque (Cód.:70), inscrita no CNPJ sob o nº 83.128.769/0001-17, com sede no Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, para o Sistema Federal de Ensino
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 565, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 E PORTARIA Nº 916, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 – Retificação das Portarias nª 565, de 03 de dezembro de 2020 e da Portaria nª 916, de 27 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 1.036, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 – Aprova o Regimento Interno do Subcomitê Assessor ao Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação
RETIFICAÇÕES DAS PORTARIAS 950, 943, 944 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 – Retificações das Portarias 950, 943, 944 de 11 de novembro de 2020
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