PORTARIA Nº 1.998, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 – Disciplina o processamento de temas legislativos e parlamentares de interesse do Ministério da Educação – MEC
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‘Legislação Miscellaneous’ Category
PORTARIA Nº 1.970, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Prorroga o prazo para a apresentação de propostas de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT
PORTARIA Nº 1.954, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 – Institui Comissão Técnica de Trabalho com objetivo de elaborar o Anuário de Educação Profissional e Tecnológica
PORTARIA Nº 1.938, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 – Institui o Programa Educação em Prática
PORTARIA Nº 1.897, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Altera a Portaria MEC nº 1.321, de 17 de outubro de 2017, que divulga a relação de instituições e entidades da sociedade civil responsáveis pela indicação de especialistas a serem considerados na composição das comissões técnicas das edições de 2019 e 2020 do Programa Nacional do Livro e do Material Didático
PORTARIA Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre as diretrizes para formação do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro – SEB e a expedição da Carteira de Identificação Estudantil – CIE, de que tratam os arts. 1º-A e 1º-B da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013
PORTARIA Nº 571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Prorrogar, para o dia 30 de novembro de 2019, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2019
PORTARIA Nº 566, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Altera a Portaria nº 629, de 03 de agosto de 2017, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e suas respectivas alterações, Portaria nº 922, de 21 de dezembro de 2017, Portaria nº 134, de 1 de março de 2018 e Portaria nº 442, de 6 de agosto de 2019
PORTARIA Nº 1.883, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 – Prorrogar o prazo de conclusão dos trabalhos do Grupo de Especialistas Jurídicos, de natureza técnica, instituído pela Portaria MEC nº 1.701, de 30 de setembro de 2019
RETIFICAÇÃO – RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 99, de 01/10/2019
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