PORTARIA Nº 206, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Altera a Portaria MEC nº 208, de 13 de março de 2015, que trata da substituição dos contratados pelas Fundações de Apoio que prestam serviços em atividade permanente aos Hospitais Universitários das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES
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‘Legislação Miscellaneous’ Category
PORTARIA Nº 210, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Regulamenta a concessão de Distinção Honorífica e o Memorial dos Heróis do Povo Brasileiro – Educação, para reconhecer o mérito de agentes públicos e cidadãos, por relevantes serviços prestados à educação e ao ensino
RETIFICAÇÃO – RETIFICA a Portaria nº 916, de 27 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 204, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração, e delega competência a dirigentes do Ministério da Educação – MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona
PORTARIA Nº 250, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 – Estabelece procedimentos para a abertura de ordens de serviço de serviços de tecnologia da informação baseadas na métrica de Pontos de Função Sustentados no âmbito do Contrato nº 25/2019 – Processo nº 23000.015136/2019-38
PORTARIA Nº 16, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 – Fica autorizado, em cumprimento de decisão judicial, o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 37 (trinta e sete) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia – UNESULBAHIA
PORTARIA Nº 17, DE 27 DE JANEIRO DE 2020 – Suspender a Chamada Pública objeto do Edital nº 1/2017/SERES/MEC referente à seleção de propostas de mantenedoras de instituição de ensino superior privadas para oferta de cursos de graduação de medicina nos municípios de Tucuruí – PA e Limeira – SP
RETIFICAÇÕES das Portarias nº 73, de 29 de janeiro de 2015 e nº 3, de 7 de janeiro de 2020
PORTARIA Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 – Estabelece diretrizes e procedimentos para planejamento, organização, instrução das contratações de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Ministério da Educação
RETIFICAÇÃO – RETIFICA o Despacho nº 3, de 17 de janeiro de 2020
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