Archive for the
‘Legislação Miscellaneous’ Category

PORTARIA Nº 494, DE 22 DE MAIO DE 2020 – Prorroga o prazo para atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SERES Nº 146, DE 20 DE MAIO DE 2020 – RETIFICA a Portaria SERES nº 146, de 20 de maio de 2020

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 25 DE MAIO DE 2020 – Torna sem efeito a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – CD/FNDE, nº 7, de 8 de maio de 2020

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 2011 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia

PORTARIA Nº 299, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Altera o Anexo I da Portaria Nº 629, de 03 de agosto de 2017, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para definir as atribuições de Corregedor e atualizar atribuições de Assessorias da Presidência

RETIFICAÇÃO DO DESPACHO Nº 64, DE 11 DE MAIO DE 2020 – Retifica o despacho nº 64, de 11 de maio de 2020

PORTARIA Nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 8 DE MAIO DE 2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para o envio das prestações de contas de Programas e Ações Educacionais executadas ao FNDE em virtude da situação de calamidade pública para enfrentamento da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências

PORTARIA Nº 287, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Altera a Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, em razão da pandemia de Covid-19, para permitir a realização do processo seletivo por meio de videoconferência, além de suspender sua obrigatoriedade enquanto vigorar o regime de preferência pelo trabalho remoto no FNDE

PORTARIA Nº 135, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo em vista a situação de pandemia do coronavírus – COVID-19