PORTARIA Nº 567, DE 1º DE JULHO DE 2020 – Define as ações e metas do exercício de 2019/2020 relativas a programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação
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‘Legislação Miscellaneous’ Category
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA MEC Nº 256, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – RETIFICA a Portaria MEC nº 256, de 12 de fevereiro de 2020
PORTARIA Nº 572, DE 1º DE JULHO DE 2020 – Institui o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino e dá outras providências
PORTARIA Nº 218, DE 30 DE JUNHO DE 2020 – Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo em vista a situação de pandemia do coronavírus – COVID-19
RETIFICAÇÕES DO DIA 24 DE JUNHO DE 2020 – RETIFICA a Portaria nº 159, de 03 de junho de 2020 e Portaria nº 167, de 05 de junho de 2020,
RETIFICAÇÃO DO DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2020 – RETIFICA o Decreto de 20 de junho de 2020
PORTARIA Nº 559, DE 22 DE JUNHO DE 2020 – Torna sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020
PORTARIA Nº 545, DE 16 DE JUNHO DE 2020 – Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016
ETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 151, DE 21 DE MAIO DE 2020 – RETIFICA a Portaria nº 151, de 21 de maio de 2020
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