PORTARIA NORMATIVA Nº 9, DE 17 DE MAIO DE 2013 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 26, de 5 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior – Proies
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‘Destaques da Legislação Educacional’ Category
PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008 – Institui o Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior (IGC)
PORTARIA NORMATIVA Nº 24, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2012 – A Portaria Normativa no 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, passa a vigorar com as seguintes alterações
PORTARIA NORMATIVA Nº 40, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 – Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação
PORTARIA NORMATIVA Nº 13, DE 9 DE JULHO DE 2013 – Estabelece os procedimentos para pré-seleção de município para a autorização de funcionamento de curso de medicina por instituição de educação superior privada, precedida de chamamento público, e para a celebração do termo de adesão ao chamamento público pelos gestores locais do SUS, a serem observados pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior-SERES
PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2016 – Estabelece os prazos dos atos regulatórios de credenciamento e recredenciamento das Instituições de Educação Superior pertencentes ao Sistema Federal de Ensino
PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2016 – Estabelece o Calendário 2016 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC
PORTARIA NORMATIVA Nº 14, DE 2 DE JUNHO DE 2014 – Estabelece os procedimentos de habilitação para autorização de cursos de Medicina em unidades hospitalares, por instituições de educação superior privadas, precedida de chamamento público
PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 – Altera os Anexos II e IV da Portaria Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2014
PORTARIA NORMATIVA Nº 24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013(*) – Regulamenta o art. 2º do Decreto nº 8142, de 21 de novembro de 2013 e o art. 35 do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, com as alterações dadas pela redação do Decreto nº 8.142, de 2013
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