PORTARIA Nº 1.860, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 – Nomear MOACI ALVES CARNEIRO, para exercer o cargo de Diretor, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
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‘Destaques da Legislação Educacional’ Category
PORTARIA Nº 343, DE 12 DE JULHO DE 2019 – Altera a Portaria nº 30, de 31 de janeiro de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019
PORTARIA NORMATIVA Nº 26 , DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012 – Dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior – Proies, instituído pela Lei no 12.688, de 18 de julho de 2012, e dá outras providências
PORTARIA NORMATIVA Nº 3, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013 – Estabelece os procedimentos de aditamento de atos regulatórios para alteração no número de vagas de cursos de graduação de medicina ofertados por Instituições de Educação Superior – IES, integrantes do Sistema Federal de Ensino, e dá outras providências
PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013 – Estabelece os procedimentos e o padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em medicina ofertados por Instituições de Educação Superior – IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, protocolados no Ministério da Educação até o dia 31 de janeiro de 2013
PORTARIA NORMATIVA Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2013 – Estabelece o Calendário 2013 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC
PORTARIA Nº 10, DE 23 DE JANEIRO DE 2013(*) – Estabelecer o calendário de atividades relativas às ações de avaliação dos cursos de pós-graduação, a cargo da Diretoria de Avaliação da CAPES
PORTARIA NORMATIVA Nº 4 DE 5 DE AGOSTO DE 2008 – Regulamenta a aplicação do conceito preliminar de cursos superiores, para fins dos processos de renovação de reconhecimento respectivos, no âmbito do ciclo avaliativo do SINAES instaurado pela Portaria Normativa nº 1, de 2007
PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2007 – Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância
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