DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança
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‘Destaques da Legislação Educacional’ Category
| DESPACHO – PROJETO DE LEI: Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – Future-se |
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 – EXONERAR RODRIGO SERGIO DIAS do cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE / NOMEAR KARINE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
LEI Nº 13.958, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps)
LEI Nº 13.959, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 – Institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida)
PORTARIA Nº 1.966, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Exonerar PRISCILA FRANCO ÁVALOS LOPES PLANELIS, Matrícula SIAPE nº 2210033, do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA Nº 1.964, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Exonerar, a pedido, MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1089643, do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA Nº 1.967, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Nomear BRUNO MARINHO GUIMARÃES MENDES, CPF nº 105.***.357-06, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA Nº 1.968, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Exonerar ALESSANDRA REGINA BRASCA, Matrícula SIAPE nº 2317778, do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA Nº 1.969, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Nomear KATHLEEN FERRABOTTI MATOS, CPF nº 224.***.018-61, para exercer o cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
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