CHAMADA PÚBLICA PARA ADESÃO AO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA ASSISTIDA
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/edital0123012014.pdf
CHAMADA PÚBLICA PARA ADESÃO AO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA ASSISTIDA
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/edital0123012014.pdf
Regulamenta o Decreto nº 7.385, de 8 de dezembro de 2010, que instituiu o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS).
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portariainterministerial1011072013.pdf
Estabelece os procedimentos de aditamento de atos regulatórios para alteração no número de vagas de cursos de graduação de medicina ofertados por Instituições de Educação Superior – IES, integrantes do Sistema Federal de Ensino, e dá outras providências.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portarianormativa0301022013.pdf
Instituir Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de propor e implementar programas e projetos nas áreas de ensino, pesquisa e desenvolvimento profissional de interesse de ambas as instituições.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portariainterinstitucional0108032013.pdf
Estabelece os procedimentos e o padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em medicina ofertados por Instituições de Educação Superior – IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, protocolados no Ministério da Educação até o dia 31 de janeiro de 2013.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portarianormativa0201022013.pdf
Estabelece o Calendário 2013 de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no sistema e-MEC.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portarianormativa0125012013.pdf
Estabelecer o calendário de atividades relativas às ações de avaliação dos cursos de pós-graduação, a cargo da Diretoria de Avaliação da CAPES. (*) Republicada por ter saído, no DOU de 24-1-2013,Seção 1, pág. 96, com incorreção no original.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria1023012013.pdf
Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portarianormativa0210012007.pdf
Altera a Portaria Normativa MEC nº 26, de 5 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior – Proies.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portarianormativa0917052013.pdf
Institui o Índice Geral de Cursos da Instituição de Educação Superior (IGC).
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portarianormativa1205092008.pdf
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