Divulga o padrão decisório para análise dos pedidos de Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior que foram submetidos à visita de avaliação in loco.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/instrucaonormativa0329072014.pdf
Divulga o padrão decisório para análise dos pedidos de Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior que foram submetidos à visita de avaliação in loco.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/instrucaonormativa0329072014.pdf
Divulga o padrão decisório para análise dos pedidos de Reconhecimento de Curso de Educação Superior.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/instrucaonormativa0229072014.pdf
Fica designada ROSILENE CERRI, CPF nº 271.279.268-83, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Superior, código DAS- 101.5, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, no período de 23 a 30 de julho de 2014.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria63622072014.pdf
NOMEARJORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, para exercer o cargo de Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/decreto09072014.pdf
Fica designado ADALBERTO DO RÊGO MACIEL NETO, Matrícula SIAPE nº 1480845, Diretor de Política Regulatória, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS-101.6, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES deste Ministério, no período de 14 a 18 de julho de 2014.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria58011072014.pdf
Servidor: Jorge Rodrigo Araújo Messias
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria54708072014.pdf
Cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Analista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, cargos em comissão, funções gratificadas, e dá outras providências.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/projetodelei2205.pdf
Regulamenta a aplicação do conceito preliminar de cursos superiores, para fins dos processos de renovação de reconhecimento respectivos, no âmbito do ciclo avaliativo do SINAES instaurado pela Portaria Normativa nº 1, de 2007.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portarianormativa0405082008.pdf
Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação da educação superior no sistema federal de educação.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portarianormativa4012122007.pdf
Regime de Migração das Instituições de Educação Superior Privadas para o Sistema Federal de Ensino
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/edital0401072014.pdf
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