Fica recredenciada a Faculdades Integradas Taquara.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria107226122014.pdf
Fica recredenciada a Faculdades Integradas Taquara.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria107226122014.pdf
Fica credenciada a Faculdade Avantis.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria107126122014.pdf
Fica credenciada a Faculdade de Teologia e Ciências, a ser instalada na Rua José Sanches Peres no 3.040, São João, Município de Votuporanga, Estado de São Paulo.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria107026122014.pdf
Fica credenciado o Centro Universitário Autônomo do Brasil, por transformação das Faculdades Integradas do Brasil.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria102405122014.pdf
Fica credenciada a Faculdade de Saúde Santo Agostinho de Vitória da Conquista.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria102305122014.pdf
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao pagamento de prestação do parcelamento no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PROIES), previsto nos arts. 10 e 13 da Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portariainterministerial37618092014.pdf
Nº 546 – NOMEAR MARTA WENDEL ABRAMO, para exercer o cargo de Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.6, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria18072014.pdf
Fica prorrogado por sessenta dias o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC nº 1.024, de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2013, contado do término do prazo fixado na Portaria MEC nº 500, de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2014, último ato de recondução da Comissão, para conclusão da apuração de eventuais irregularidades administrativas de que tratam os processos mencionados no caput.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portaria67407082014.pdf
Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 17 de agosto de 2012, que dispõe sobre moratória e parcelamento de dívidas tributárias pelas instituições integrantes do sistema de ensino federal, de que trata a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/portariaconjunta1224072014.pdf
Prorroga o prazo para a solicitação de credenciamento dos Programas de Residência Médica.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/resolucao0301082014.pdf
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