DECRETO Nº 10.502, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 – Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida
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‘Destaques da Legislação Educacional’ Category
PORTARIA N° 1.304, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 – Nomear VALDNEI ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 065.385.***-32, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério – SERES-MEC
PORTARIA N° 1.305, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 – Nomear CARLOS ALBERTO LOPES DIAS, CPF nº 077.813.***-01, para exercer o cargo de Diretor, Código DAS-101.5, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério – SERES-MEC
PORTARIA Nº 1.279, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Exonerar, a pedido, CRISTIANE VASCONCELOS HORTA GODINHO, MATRÍCULA SIAPE nº 2333057, do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério – SERES-MEC
PORTARIA Nº 1.284, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 – Exonerar, a pedido, FERNANDA MARSARO DOS SANTOS, Matrícula nº 1000286, do cargo de Coordenadora-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Controle de Qualidade da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
LEI Nº 14.040, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 – Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009
PORTARIA N° 395 DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – NOMEAR JOSE DE CASTRO BARRETO JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação
PORTARIA N° 396 DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – NOMEAR IZABEL LIMA PESSOA, para exercer o cargo de Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação
PORTARIA N° 397 DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – NOMEAR DANILO DUPAS RIBEIRO, para exercer o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação
PORTARIA Nº 377, DE 28 DE JULHO DE 2020 – EXONERAR RICARDO BRAGA do cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação
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