Decretos de 1º de Julho de 2016 – Designar os seguintes membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação.
Archive for the
‘Destaques da Legislação Educacional’ Category
Decreto de 27 de Junho de 2016 – Tornar sem efeito os decretos de 10 de maio de 2016 referentes aos membros indicados para comporem as Câmaras do Conselho Nacional de Educação.
Republicação da Portaria Normativa Nº 10 de 6 de Maio de 2016 – Dispõe sobre procedimentos de alteração no número de vagas de cursos de graduação, ofertados por Instituições de Ensino Superior – IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, por meio de aditamento de atos autorizativos. (Portaria publicada no Diário Oficial da União – DOU em 09 de maio de 2016. Versão consolidada com as alterações introduzidas pela Portaria Normativa nº 11, de 10 de maio de 2016, publicada no DOU em 11 de maio de 2016).
Retificações de 18 de Julho de 2016 – Renovação, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos.
Portaria Nº 389 de 14 de Julho de 2016 – Instituir no âmbito da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do INEP, o Comitê Gestor da Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina – Anasem.
Portaria Nº 783 de 22 de Julho de 2016 – Altera a redação dos arts. 5º, 8º, 14 e suprime os §§ 1º a 4º do art. 16, todos da Portaria MEC nº 388, de 10 de maio de 2016.
Retificação Portaria nº 339 de 28 de Julho de 2016 – Faculdade de Teologia e Ciências – FATEC.
Retificação Portaria nº 584 de 17 de Agosto de 2015 – Autorização de Cursos.
Portaria Nº 429 de 5 de agosto de 2016 – Revisar as metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep estabelecidas na Portaria nº 541, de 30 de novembro de 2015.
Portaria Nº 366 de 04 de agosto de 2016 – Portaria FNDE nº 224, de 19 de maio de 2016.
Publicações Anteriores