DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – Processo nº: 23000.012172/2015-16
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‘Despacho do Ministro de Educação’ Category
DESPACHO DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 – Processo nº: 44006.003839/2000-23
DESPACHOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 – Processo nº: 23000.053365/2016-16, Processo nº: 23000.017236/2015-75, Processo nº: 23123.006576/2019-16 e Processo nº: 23123.000145/2019-38
DESPACHOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 – Dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, expressa na Portaria nº 300/2019, para autorizar o funcionamento do curso superior de Educação Física, bacharelado, a ser oferecido pela Faculdade Maurício de Nassau de Imperatriz – FMN Imperatriz
DESPACHO DE 17 DE JANEIRO DE 2020 – Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo os efeitos do Despacho nº 3, de 25 de janeiro de 2019, da Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior – SERES, que determinou o descredenciamento da Faculdade de Ciências Contábeis de Itapetininga
DESPACHOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 – DESPACHOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 – DESPACHO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
DESPACHO DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 – Cumprimento de decisão judicial em sede de tutela de urgência
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