Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face do curso de Odontologia (cód. 72763) da FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FAPAC.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/despachodasecretaria28918122014.pdf
Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face do curso de Odontologia (cód. 72763) da FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FAPAC.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/despachodasecretaria28918122014.pdf
Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face do curso de Enfermagem (cód. 72769) da FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FAPAC.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/despachodasecretaria28718122014.pdf
Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADE SÃO MARCOS – FASAMAR.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/despachodasecretaria28618122014.pdf
Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE – UNINCOR.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/despachodasecretaria28518122014.pdf
Para que sejam aplicadas medidas cautelares preventivas de suspensão de ingressos em todos os cursos relacionados nos Anexos I e II deste Despacho, com fundamento expresso no art. 60, combinado com o art. 61, §2, do Decreto nº 5.773, de 2006, tendo em vista os reiterados resultados insatisfatórios no CPC nos anos de 2010 e 2013.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/despachodasecretaria28218122014.pdf
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, torna públicos os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo – ano de 2013, conforme anexo deste Despacho.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/despachodasecretaria28118122014.pdf
Revogação de medidas cautelares adicionais aplicadas pela Portaria nº 643, de 30 de outubro de 2014, perante os cursos de Biomedicina (cód. 49140) e Fisioterapia (cód. 55167) da FACULDADE PADRÃO.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/despachodasecretaria28016122014.pdf
Em 15 de dezembro de 2014 Prorroga o período de manutenção do Sis-CEBAS e estabelece procedimentos transitórios para à formalização de pedidos de concessão e renovação de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/despachodasecretaria15122014.pdf
Aplicar à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias a penalidade condicional de acréscimo de 1/5 (um quinto) de bolsas na oferta do processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/despachodasecretaria09012015.pdf
Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADE CATHEDRAL – FACES (cód. 5520). Processo MEC nº 23000.000466/2013-33.
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