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‘Despachos (SERES)’ Category
DESPACHO Nº 10 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 – Dispõe sobre a SUSPENSÃO do Despacho do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior nº 20 de 27 de abril de 2018, prorrogado pelo Despacho nº 85 de 29 de novembro de 2018
DESPACHO Nº 9 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica descredenciada a Instituição FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ITAPETININGA (cód. 468), mantida pela Organização Superior de Ensino Ltda., (cód. 322)
DESPACHO Nº 1, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 – Abrir, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, referentes às entidades elencadas no Anexo
DESPACHO Nº 8, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 – Fica revogada a medida cautelar de sobrestamento do Processo e-MEC n° 20074363 de seu recredenciamento, aplicada por meio da Portaria SERES/MEC nº 875, de 2018, em relação ao CENTRO REGIONAL UNIVERSITÁRIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL – UNIPINHAL (cód. 1230)
DESPACHO Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam revogadas as medidas cautelares aplicadas por meio do Despacho SERES/MEC nº 238, de 2011, em relação ao INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SANTA CECÍLIA (cód. 3004), mantido pelo Instituto Superior de Ensino Santa Cecília Ltda (cód. 1945)
DESPACHO Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 – Seja cassada a Portaria nº 430, de 29 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União – DOU em 30 de abril de 2015, que credenciou no sistema federal de ensino brasileiro a Faculdade Lusocapixaba – FLC (cód. 15500), mantida pela UNIBRAS Serviços Educacionais LTDA (cód. 15010), CNPJ 12.088.612/0001-67
DESPACHO Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 – Fica suspensa, como medida cautelar nos termos do art. 63 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, a prerrogativa de criação de novos polos de educação a distância pela Faculdade Educacional da Lapa – FAEL (cód. 1205)
DESPACHO Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 – A exclusão do Instituto de Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos do rol de instituições que fazem parte do ANEXO II do Despacho da Secretária nº 250, de 29 de outubro de 2014, publicado no DOU do dia 30 de outubro de 2014
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