DESPACHO Nº 25, DE 14 DE MAIO DE 2019 – Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000064/2018-76, perante a FACULDADE ESTÁCIO DE RIO PRETO (cód. 17803), mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Ribeirão Preto Ltda (cód. 848)
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DESPACHO Nº 71, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a aplicação da penalidade de descredenciamento ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (código e-MEC 708) e ao Instituto de Ciências Exatas (código e- MEC 709), mantida pela União Educacional de Brasília – UNEB (código e- MEC 472). Processo de supervisão nº 23000.001605/2007-06
DESPACHO Nº 24, DE 30 DE ABRIL DE 2019 – Seja arquivado o Processo MEC nº 23709.000071/2018-78, perante a FAVENORTE DE PORTEIRINHA (cód. 19555), instituição mantida pela Sociedade Educacional Mato Verde Ltda (cód. 16266), inscrita no CNPJ sob o nº 06.270.288/0004-43
DESPACHO Nº 23, DE 23 DE ABRIL DE 2019 – Determina perante a FACULDADE SENAI DE TECNOLOGIA DE POÇOS DE CALDAS (cód. 17631), Instituição de Ensino Superior mantida pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI (cód. 2495), seja arquivado o Processo MEC nº 23709.000059/2019-44
DESPACHO Nº 22, DE 15 DE ABRIL DE 2019 – Seja instaurado e mantido o trâmite de processo regulatório de descredenciamento voluntário da FACULDADE GEREMÁRIO DANTAS – SFNSC (cód. 2308)
DESPACHO Nº 21, DE 15 DE ABRIL DE 2019 – Sejam revogadas as medidas cautelares de sinalização dos processos regulatórios protocolados ou que venham a ser protocolados da FACULDADE DE FILOSOFIA CIÊNCIAS E LETRAS – FAFIL (cód. 959)
DESPACHO Nº 20, DE 5 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre Supervisão. Denúncia de oferta de curso superior anterior ao ato autorizativo do Ministério da Educação pela FASC – Faculdade Saber de Cuiabá/Saber Assessoria. Aplicação de penalidade. Sugestão de arquivamento do processo de supervisão por cumprimento da penalidade aplicada
DESPACHO Nº 19, DE 2 DE ABRIL DE 2019 – Determina perante a Instituição FACULDADE DE SALVADOR (cód. 3826) – seja arquivado o Processo de Supervisão nº 23000.000461/2013-19
DESPACHO Nº 18, DE 2 DE ABRIL DE 2019 – Determina perante a FACULDADE IBMEC DISTRITO FEDERAL – IBMEC/DF (cód. 12803) – seja arquivado o Processo MEC n° 23709.000024/2019-13
DESPACHO Nº 17, DE 25 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre a aplicação de penalidades previstas no art. 73 do Decreto nº 9.773/2017 como decisão do procedimento sancionador instaurado pela Portaria nº 925, publicada em 31/12/2018. Processo nº 23000.012507/2018-49
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