DESPACHOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – Processo nº 00732.002513/2020-42, Processo nº 00732.002514/2020-97, Processo nº 00732.000531/2020-90, Processo nº 00732.002623/2020-12 e Processo SEI MEC nº 00732.002620/2020-71
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‘Despacho do Ministro de Educação’ Category
DESPACHOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 – Processo SEI MEC nº 00732.001827/2018-11 e Processo SEI MEC nº 00732.002417/2020-02
DESPACHOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 – cesso nº 00732.000796/2020-98, Processo nº 00732.001307/2019-81, Processo nº 00732.003502/2019-46, Processo nº 00732.000187/2019, Processo nº 00732.003542/2019-98 e Processo nº 00732.002299/2020-24
DESPACHOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2020 – Processo nº 00732.002156/2020-12 e Processo nº 00732.002184/2020-30
DESPACHOS DE 28 DE AGOSTO DE 2020 – Processo nº 00732.001920/2020-32, Processo nº 00732.002122/2020-28, Processo nº 00732.002083/2020-69, Processo nº 00732.002123/2020-72 e Processo nº 00732.002081/2020-70
DESPACHOS DE 20 DE AGOSTO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 267/2020, homologa o Parecer CNE/CES nº 270/2020, homologa o Parecer CNE/CES nº 257/2020 e homologa o Parecer CNE/CES nº 263/2020
DESPACHOS DE 4 DE AGOSTO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 90/2020 e homologa o Parecer CNE/CES nº 307/2019
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 119/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, o qual conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, expressa na Portaria nº 907, de 24 de dezembro de 2018
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2020 – Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 11/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação – CNE, o qual aprovou orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia
DESPACHOS DE 31 DE JULHO DE 2020 – Processo nº: 23123.006472/2019-01, Processo nº: 71000.131395/2012-81 e Processo nº: 23000.023650/2018-66
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