DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2020

DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2020 – Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 11/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação – CNE, o qual aprovou orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia