Portaria Nº 174 de 11 de outubro de 2016 – Cria as áreas de avaliação de Filosofia e de Teologia.
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‘Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES’ Category
Portaria Nº 172 de 7 de outubro de 2016 – Altera denominação de funções e prorroga mandato de Coordenadores de Áreas, Coordenadores Adjuntos de Programas Acadêmicos e Coordenadores Adjuntos de Programas Profissionais.
Portaria Nº 188 de 31 de outubro de 2016 – Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e preparar uma nova metodologia de fomento aos Programas de Pós-Graduação das Instituições Comunitárias de Ensino Superior do Brasil.
Portaria Nº 205 de 18 de novembro de 2016 – Instituir Grupo de Trabalho – GT com a finalidade de normatizar os procedimentos de apuração de irregularidades e ressarcimento de recursos à CAPES decorrentes de irregularidades.
Portaria Nº 204 de 17 de novembro de 2016 – Dispõe sobre a criação do Programa de Fluxo Contínuo de Demandas Espontâneas ou Induzidas para seleção de propostas no âmbito da Capes e aprova o Regulamento do Programa.
Portaria Nº 203 de 14 de novembro de 2016 – Instituir Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação do Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG2011-2020.
Portaria Nº 8 de 12 de janeiro de 2017 – Fica reconduzida a Comissão de Sindicância Investigativa constituída por meio da Portaria GAB nº 202, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2016.
Portaria Nº 3 de 5 de janeiro de 2017 – Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de Institucionalizar a UAB junto as Instituições de Ensino Superior, integrantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil.
Portaria Nº 260 de 15 de fevereiro de 2017 – Ficam devidamente reconhecidos, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de Mestrado e Doutorado, relacionados no Anexo a esta Portaria e aprovados pela 158ª Reunião do Conselho Técnico-Científico – CTC da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, realizada entre 11 e 15 de maio de 2015.
Portaria Nº 259 de 15 de fevereiro de 2017 – Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu – 56 Cursos.
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