PORTARIA, 1192 DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Estabelece critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos – GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais – GDAPS no âmbito do Ministério da Educação – MEC.
PORTARIA, 120 DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).
PORTARIA, 1113 DE 13 DE JUNHO DE 2023 – A Portaria nº 903, de 11 de maio de 2023, do Ministério da Educação – MEC, passa a vigorar com as seguintes alterações:
PORTARIA, 1112 DE 13 DE JUNHO DE 2023 – Instituir Grupo de Trabalho, de caráter consultivo e propositivo, com a finalidade de realizar a análise dos problemas da educação nacional e elaborar diagnóstico contendo diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação – PNE, decênio 2024-2034.
INSTRUÇÃO NORMATIVA, 01 DE 02 DE JUNHO DE 2023 – Estabelece o planejamento das atividades da Diretoria de Avaliação para os ciclos avaliativos.
PORTARIA 718, DE 13 DE ABRIL DE 2023 – Ficam designados os representantes titulares e suplentes indicados pelos órgãos, entidades e movimentos sociais relacionados no art. 4º da Portaria nº 478, de 2023, conforme relação constante do Anexo desta Portaria.
PORTARIA GAB Nº 210, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a consolidação das normas de gestão interna da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
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