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‘Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES’ Category

PORTARIA Nº 1.060, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CTCES/Capes, na 196ª Reunião, realizada no período de 22 a 26 de junho de 2020

PORTARIA Nº 1.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 – Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na 4ª Reunião Extraordinária e na 80ª Reunião Ordinária, realizadas em 14 de novembro de 2019 e 21 de maio de 2020

PORTARIA Nº 194, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 – Publicar mudança de nomenclatura dos programas e cursos de pós-graduação stricto sensu resultantes de fusões abaixo listados, de acordo com a solicitação feita pelos mesmos

PORTARIA Nº 187, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 – Altera os prazos para o exame e publicação dos atos normativos da Capes devidamente revisados e consolidados de que trata a Portaria nº 66, de 27 de maio de 2020

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 177, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 – Estabelece o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021

PORTARIA Nº 175, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – Cria o Núcleo de Gestão de planejamento e acompanhamento do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências

PORTARIA Nº 177, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 – Estabelece o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021

PORTARIA Nº 166, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – Institui representantes dos Colégios de Humanidades; Ciências da Vida; e Ciências Exatas, Tecnologias e Multidisciplinar desta Fundação e estabelece suas atribuições

PORTARIA Nº 157, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre os prazos para entrega da prestação de contas final e para atendimento à diligências de beneficiários de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa (AUXPE) da CAPES durante a pandemia reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020

PORTARIA Nº 155, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 – Suspende temporariamente, enquanto perdurarem os efeitos da Pandemia da COVID-19, a exigência de utilização do Certificado Digital ICP-Brasil, prevista no art. 7º da Portaria 266, de 23 de dezembro de 2019, que trata do credenciamento de usuários externos para utilização e peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Capes