PORTARIA N º 879, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 – Julgar improcedente a Revisão Administrativa nº 71010.000362/2005-42 instaurada pela Portaria nº 1.298, de 17 de junho de 2011, publicada no DOU de 21 de junho de 2011 e MANTER o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS da Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura
Archive for the
‘Certificação de Entidade Beneficente’ Category
PORTARIA N º 877, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 – Julgar improcedente a Revisão Administrativa nº 71010.001627/2003-68 instaurada pela Portaria nº 771 de 16 de dezembro de 2014, publicada no DOU de 17/12/2014.e MANTER o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS da Creche Frei Gabriel de Frazzanó
PORTARIA N º 876, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 – Julgar improcedente a Revisão Administrativa nº 71010.000416/2005-70 instaurada pela Portaria nº 1.300, de 17 de junho de 2011, publicada no DOU de 21 de junho de 2011 e MANTER o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS do Instituto Educacional do Estado de São Paulo.
PORTARIA N º 872, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 842, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
PORTARIA Nº 757, DE 20 DE JULHO DE 2017 – DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas. Serão arquivados os processos relacionados no Anexo II, nas hipóteses previstas no art. 59 do Decreto nº 8.242, de 2014, e/ou no art. 24, § 3º, da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009
PORTARIA 712, DE 13 DE JULHO DE 2017 – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I e Serão arquivados os processos relacionados no Anexo II.
PORTARIA 690, DE 7 DE JULHO DE 2017 – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas
PORTARIA Nº 627, DE 23 DE JUNHO DE 2017 – MANTER a certificação da Fundação Educacional Guaxupé, CNPJ nº 20.773.214/0001-08, deferido nos autos do Processo nº 71010.000650/2003-35, pela portaria nº 118, de 13 de julho de 2006, publicada no DOU de 18 de julho de 2006
PORTARIA 682, DE 06 DE JULHO DE 2017 – Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
Publicações Anteriores