PORTARIA Nº 617, DE 3 DE AGOSTO DE 2020 – Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio nas instituições do sistema federal de ensino, enquanto durar a situação da pandemia do novo coronavírus – Covid-19
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PORTARIA Nº 1.044, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 – Fica designado o titular da Secretaria de Alfabetização como Diretor Nacional do Projeto 914BRZ1139 “Sistema Nacional Articulado de Educação: Políticas públicas pactuadas em regime de colaboração”
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 119/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, o qual conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, expressa na Portaria nº 907, de 24 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 109, DE 30 DE JULHO DE 2020 – Altera temporariamente o art. 7º da Portaria 266, de 23 de dezembro de 2019, que trata do credenciamento de usuários externos para utilização e peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Capes, em virtude da classificação da situação mundial do novo coronavírus (COVID-19) como pandemia
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2020 – Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 11/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação – CNE, o qual aprovou orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia
DESPACHOS DE 31 DE JULHO DE 2020 – Processo nº: 23123.006472/2019-01, Processo nº: 71000.131395/2012-81 e Processo nº: 23000.023650/2018-66
PORTARIA Nº 607, DE 31 DE JULHO DE 2020 – Descredenciar o Instituto Superior de Educação de Floresta – ISEF
PORTARIA Nº 608, DE 31 DE JULHO DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade de Tecnologia IAPEC
PORTARIA Nº 609, DE 31 DE JULHO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 231/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento da Faculdade Villa-Lobos do Cone-Leste Paulista – FAV-COLESP
PORTARIA Nº 610, DE 31 DE JULHO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 225/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento da Unidade de Ensino Superior Expoente
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