PORTARIA Nº 259, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
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PORTARIA Nº 260 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – Revogar a Portaria SERES nº 951, de 1 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 4 de setembro de 2017, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade ASSOCIAÇÃO MATERNAL DE ORIENTAÇÃO E REEDUCAÇÃO, CNPJ: 45.100.153/0001-49 e encaminhar o processo para reanálise
DESPACHO Nº 130, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – Cumprimento de Decisão Judicial. Parecer de Força Executória n. 00505/2020/COESP/PUSC/PGU/AGU; Cota nº 3830/2020/CONJUR-MEC/CGU/AGU. PROCESSO Nº 23709.000074/2019-92
PORTARIA Nº 258, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante a Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL
PORTARIA Nº 261, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 – Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade do Pantanal Matogrossense – FAPAN
SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA COMPLEMENTAR DOS DIAS 6, 7, 8, 9 e 10 DO MÊS DE JULHO/2020 – SÚMULA DE PARECERES Reunião ordinária complementar dos dias 6, 7, 8, 9 e 10 do mês de julho/2020
DESPACHO Nº 129, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – Decide o processo 23000.009574/2020-09
PORTARIA Nº 257, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
DESPACHO Nº 126, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – Processo nº 23000.012013/2020-89
DESPACHO Nº 127, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – Decide o processo 23000.009572/2020-10
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