PORTARIA Nº 984, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – A Portaria nº 794, de 23 de agosto de 2013, passa a vigorar com alterações
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PORTARIA Nº 794, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 – Dispõe sobre o censo da educação superior
DESPACHOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – Processo nº 00732.001472/2019-33 e Processo nº 00732.002601/2020-44
DESPACHOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – Processo nº: 23123.005847/2019-16 e Processo nº: 23123.008143/2019-97
PORTARIA Nº 980, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – Recredenciar a Faculdades Integradas da UPIS
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 177, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 – Estabelece o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.009, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 – Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6, 7, 8 E 9 DO MÊS DE OUTUBRO/2020 – SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 5, 6, 7, 8 E 9 DO MÊS DE OUTUBRO/2020
PORTARIA Nº 175, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – Cria o Núcleo de Gestão de planejamento e acompanhamento do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências
PORTARIA Nº 177, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 – Estabelece o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021
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