DESPACHO DO SECRETÁRIO Nº 37 DE 8 DE ABRIL DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.029951/2019-84
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DESPACHO DO SECRETÁRIO Nº 38 DE 8 DE ABRIL DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.029980/2019-46
PORTARIA Nº 381, DE 8 DE ABRIL DE 2020 – Descredenciar, a pedido, o Instituto de Ensino Superior de Formação Profissional
PORTARIA Nº 647, DE 6 DE ABRIL DE 2020 – Altera a Portaria nº 1.672, de 20 de setembro de 2019, que estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários, efetuados para execução das políticas públicas, no âmbito do Ministério da Educação
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SERES Nº 74, DE 26 DE MARÇO DE 2020 – RETIFICA a Portaria SERES nº 74, de 26 de março de 2020
RETIFICAÇÕES – RETIFICA a Portaria nº 70, de 29 de janeiro de 2015 e Portaria nº 1.186, de 24 de novembro de 2017
SÚMULA DE PARECERES – SÚMULA DE PARECERES Reunião Ordinária Complementar dos dias 17, 18, 19 e 20 do mês de fevereiro/2020
PORTARIA Nº 297, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – Tornar público o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
PORTARIA Nº 298, DE 2 DE ABRIL DE 2020 – Disciplina, no âmbito do INEP, o recolhimento dos valores relativos ao ressarcimento dos serviços e materiais utilizados na reprodução de documentos, postagem e fornecimento de mídia óptica (CD ROM) a terceiros
PORTARIA Nº 83, DE 3 DE MARÇO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de credenciamento ou recredenciamento
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