PORTARIA Nº 389, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 1058/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade Católica do Cariri – FCC, e dá outras providências
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PORTARIA Nº 390, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 859/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento a pedido da Faculdade Vale do Ipiranga – FAVAPI
PORTARIA Nº 391, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 1060/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, do Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Cambuí – ISEPEC, e dá outras providências
PORTARIA Nº 392, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 986/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade de Educação e Cultura Montessori – FAMEC, e dá outras providências
PORTARIA Nº 109, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Fica autorizado o curso superior de Licenciatura em Educação Física, na modalidade a distância
PORTARIA Nº 107, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Fica autorizado o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) – REPUBLICAÇÃO: Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) – REPUBLICAÇÃO: Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
RETIFICAÇÕES – RETIFICA a Portaria nº 304, de 16 de abril de 2015, Portaria nº 67, de 29 de janeiro de 2015, Portaria nº 64, de 28 de janeiro de 2015 e Portaria nº 1.012, de 25 de setembro de 2017
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