PORTARIA Nº 179, DE 23 DE JUNHO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
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PORTARIA Nº 181, DE 23 DE JUNHO DE 2020 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
RETIFICAÇÃO DO DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2020 – RETIFICA o Decreto de 20 de junho de 2020
PORTARIA Nº 559, DE 22 DE JUNHO DE 2020 – Torna sem efeito a Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020
PORTARIA Nº 545, DE 16 DE JUNHO DE 2020 – Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016
PORTARIA Nº 379, DE 16 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre a autorização de oferta de cursos técnicos pelas Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes)
SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DO MÊS DE MAIO/2020 -SÚMULA DE PARECERE Reunião ordinária dos dias 18, 19, 20 e 21 do mês de maio/2020
SÚMULA DO PARECER CNE/CES 370/2020 – Reunião ordinária dos dias 15, 16, 17 E 18 do mês de junho/2020
PORTARIA Nº 375, DE 9 DE JUNHO DE 2020 – Inclusão de docentes no Banco Nacional de Avaliadores do Sinaes – BASis
DESPACHOS DE 15 DE JUNHO DE 2020 – Processo nº: 00732.001791/2016-04 e Processo nº: 23000.010376/2012-70
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