Author Archive
PORTARIA, 1121 DE 15 DE JUNHO DE 2023 – Altera a Portaria nº 565, de 28 de julho de 2021, que modifica a composição do Comitê de Governança Digital do Ministério da Educação – MEC.
PORTARIA, 1113 DE 13 DE JUNHO DE 2023 – A Portaria nº 903, de 11 de maio de 2023, do Ministério da Educação – MEC, passa a vigorar com as seguintes alterações:
PORTARIA, 1112 DE 13 DE JUNHO DE 2023 – Instituir Grupo de Trabalho, de caráter consultivo e propositivo, com a finalidade de realizar a análise dos problemas da educação nacional e elaborar diagnóstico contendo diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação – PNE, decênio 2024-2034.
INSTRUÇÃO NORMATIVA, 01 DE 02 DE JUNHO DE 2023 – Estabelece o planejamento das atividades da Diretoria de Avaliação para os ciclos avaliativos.
DESPACHO, 01 DE JUNHO DE 2023 – Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso – CPC 2021, em conformidade com o Decreto Federal nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e com a Portaria Normativa MEC nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicada em 03 de setembro de 2018.
PORTARIA, 25 DE 30 DE MAIO DE 2023 – Altera o art. 4º da Portaria nº 634, de 3 de novembro de 2022, que institui a Comissão de Coordenação da Avaliação de pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos encaminhados por Instituições Privadas de Ensino Superior – Ipes.
PORTARIA, 232 DE 30 DE MAIO DE 2023 – Fixar as metas institucionais globais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o ciclo 2023 de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Publicações Anteriores