PORTARIA, 342 DE 01 DE AGOSTO DE 2023 – Torna pública a relação das Instituições de Educação Superior (IES) que não preencheram o Censo da Educação Superior 2022 e não apresentaram justificativa para o não preenchimento.
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PORTARIA, 1446 DE 25 DE JULHO DE 2023 – DESIGNAR ANTONIA ELISABETH DA SILVA SOUZA, Matrícula Siape nº 2511729, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão da Educação Superior, da Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
PORTARIA, 1192 DE 27 DE JUNHO DE 2023 – Estabelece critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos – GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Políticas Sociais – GDAPS no âmbito do Ministério da Educação – MEC.
PORTARIA, 120 DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).
PORTARIA, 1189 DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Aprova o Regimento Interno da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação – AECI/MEC.
PORTARIA, 301 DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Notifica as Instituições de Educação Superior (IES) com pendências de fechamento ou do não preenchimento de dados ao Censo da Educação Superior 2022.
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