PORTARIA Nº 646, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Art. 1º Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
PORTARIA Nº 645, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Art. 1º Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade Mozarteum de São Paulo – FAMOSP (cód e- MEC nº 363), mantida pela Sociedade de Ensino Superior Mozarteum (cód. e-MEC nº 253), inscrita no CNPJ sob o nº 43.926.567/0001-04, com sede na Rua Nova dos Portugueses, nº 365/385, Bairro de Santa Terezinha em São Paulo capital.
PORTARIA Nº 257, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
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