INSTRUÇÃO NORMATIVA, 02 DE 26 DE ABRIL DE 2023 – Altera a Instrução Normativa SESu/MEC nº 5, de 14 de outubro de 2022, que aprova a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa – IN/SESu/MEC nº 1, de 15 de dezembro de 2020.
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‘legislação educacional’
PORTARIA 756, DE 17 DE ABRIL DE 2023 – DESIGNAR RAFAEL HONORATO DA ROCHA, Matrícula Siape nº 1549226, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
PORTARIA 207, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – Institui o Conselho Executivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Conex-FNDE).
PORTARIA 718, DE 13 DE ABRIL DE 2023 – Ficam designados os representantes titulares e suplentes indicados pelos órgãos, entidades e movimentos sociais relacionados no art. 4º da Portaria nº 478, de 2023, conforme relação constante do Anexo desta Portaria.
PORTARIA 46, DE 12 DE ABRIL DE 2023 – Designar os membros representantes das seguintes áreas do Ministério da Educação e entidades vinculadas para comporem o Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria-Executiva, com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil – Fies:
PORTARIA 151, DE 05 DE Abril DE 2023 – Alterar a Portaria nº 225, de 13 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 17 de fevereiro de 2022, Seção 1, página 24, que institui a Comissão de Assessoramento Técnico (CAT) para realização dos exames e avaliações no âmbito da Educação Superior, que passa a vigorar com a seguinte redação:
PORTARIA 650, DE 05 DE Abril DE 2023 – Dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina ofertado por instituição de educação superior privada e sobre a reabertura do protocolo de pedidos de aumento de vagas do sistema federal de educação superior.
PORTARIA 587, DE 28 DE MARÇO DE 2023 – Institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor políticas de melhoria da formação inicial de professores.
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