SÚMULA DO PARECER Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 2017
Reunião Ordinária dos dias 8, 9, 10 e 11 de maio/2017
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‘ENADE’
PARECER CNE/CES 282 DE 04 DE SETEMBRO DE 2002
Análise de Estatutos de Universidades e de Regimentos de IES não universitárias
PORTARIA Nº 438 DE 19 DE MAIO DE 2017
Fica INDEFERIDO o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, inscrita no CNPJ sob nº 95.817.615/0001-11, com sede em Santa Rosa/RS, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.
PORTARIA Nº 437 DE 19 DE MAIO DE 2017
Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das en tidades elencadas no Anexo, por contrariarem requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, considerando os fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas.
PORTARIA Nº 436 DE 19 DE MAIO DE 2017
Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das enti dades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
PORTARIA Nº 443 DE 19 DE MAIO DE 2017
Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento aos atos de credenciamento, nos termos do § 4º do art. 10 do Decreto nº 5.773, de 2006.
PORTARIA Nº 442 DE 19 DE MAIO DE 2017
Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento aos atos de credenciamento, nos termos do § 4º do art. 10 do Decreto nº 5.773, de 2006.
PORTARIA Nº 441 DE 19 DE MAIO DE 2017
Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento aos atos de credenciamento, nos termos do § 4º do art. 10 do Decreto nº 5.773, de 2006.
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