PORTARIA Nº 677, DE 26 DE MAIO DE 2017 – Fica credenciada a FAINIC – Faculdades Integradas NIC, a ser instalada na Rua Santo Amaro, nº 80, bairro da Glória, anexo da Real Benemérita Beneficência Portuguesa – Santa Teresa, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, mantida pela FAINIC – Faculdades Eneas Resque Ltda., com sede no mesmo município e estado.
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‘ENADE’
PORTARIA Nº 675, DE 26 DE MAIO DE 2017 – Fica credenciada a Faculdade Netcom (FANET) a ser instalada na Rua Padre Antônio Vieira, nº 22, bairro COHAB Anil IV, no município de São Luís, estado do Maranhão, mantida pela Netcom Treinamentos e Soluções Tecnológicas Ltda., com sede no mesmo município e estado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017
Estabelece os procedimentos e o padrão decisório para os pedidos de autorização dos cursos de graduação em direito ofertados por Instituições de Educação Superior – IES integrantes do Sistema Federal de Ensino, na modalidade presencial.
PORTARIA Nº 656 DE 22 DE MAIO DE 2017
Declara que os cursos de Pós-Graduação stricto sensu relacionados em anexo foram devidamente reconhecidos com a homologação do Parecer CNE/CES no 288/2015, da lavra da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
PORTARIA Nº 655 DE 22 DE MAIO DE 2017
Homologa o Parecer CNE/CES no 618/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
PORTARIA Nº 654 DE 22 DE MAIO DE 2017
Homologa o Parecer CNE/CES no 34/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – CNE.
PORTARIA Nº 653 DE 22 DE MAIO DE 2017
Declara que os cursos de Pós-Graduação stricto sensu relacionados em anexo foram devidamente alterados com a homologação do Parecer CNE/CES no 266/2014, da lavra da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – CNE.
PORTARIA Nº 652 DE 22 DE MAIO DE 2017
Declara que os cursos de Pós-Graduação stricto sensu relacionados em anexo foram devidamente reconhecidos com a homologação do Parecer CNE/CES nº 3/2014, da lavra da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
PORTARIA Nº 649 DE 19 DE MAIO DE 2017
Fica prorrogado por sessenta dias o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC no 397, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2017, contado do término do prazo fixado na portaria de constituição da comissão, para conclusão da apuração de eventuais irregularidades administrativas de que trata o processo mencionado no caput.
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