PORTARIA 813, DE 28 DE ABRIL DE 2023 – DESIGNAR CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF nº ***.476.566-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais, da Diretoria de Estudos Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
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‘Conselho Nacional de Educação’
PORTARIAS, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – NOMEAR RAFAEL ARRUDA FURTADO, para exercer o cargo de Diretor de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
PORTARIA 779, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – DESIGNAR JULIANA MOCCELLIN, Matrícula Siape nº 1999426, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia em Educação a Distância, da Coordenação-Geral de Polos e Tecnologias Educacionais, da Diretoria de Educação a Distância, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, conforme o Processo nº 23038.002790/2023-31.
PORTARIA 756, DE 17 DE ABRIL DE 2023 – DESIGNAR RAFAEL HONORATO DA ROCHA, Matrícula Siape nº 1549226, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
PORTARIA 46, DE 12 DE ABRIL DE 2023 – Designar os membros representantes das seguintes áreas do Ministério da Educação e entidades vinculadas para comporem o Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria-Executiva, com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil – Fies:
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