PORTARIA Nº 656 DE 22 DE MAIO DE 2017
Declara que os cursos de Pós-Graduação stricto sensu relacionados em anexo foram devidamente reconhecidos com a homologação do Parecer CNE/CES no 288/2015, da lavra da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
PORTARIA Nº 655 DE 22 DE MAIO DE 2017
Homologa o Parecer CNE/CES no 618/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
PORTARIA Nº 654 DE 22 DE MAIO DE 2017
Homologa o Parecer CNE/CES no 34/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – CNE.
PORTARIA Nº 653 DE 22 DE MAIO DE 2017
Declara que os cursos de Pós-Graduação stricto sensu relacionados em anexo foram devidamente alterados com a homologação do Parecer CNE/CES no 266/2014, da lavra da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – CNE.
PORTARIA Nº 652 DE 22 DE MAIO DE 2017
Declara que os cursos de Pós-Graduação stricto sensu relacionados em anexo foram devidamente reconhecidos com a homologação do Parecer CNE/CES nº 3/2014, da lavra da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
PORTARIA Nº 649 DE 19 DE MAIO DE 2017
Fica prorrogado por sessenta dias o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria MEC no 397, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2017, contado do término do prazo fixado na portaria de constituição da comissão, para conclusão da apuração de eventuais irregularidades administrativas de que trata o processo mencionado no caput.
SÚMULA DO PARECER Nº 10, DE 19 DE MAIO DE 2017
Reunião Ordinária dos dias 8, 9, 10 e 11 de maio/2017
PARECER CNE/CES 282 DE 04 DE SETEMBRO DE 2002
Análise de Estatutos de Universidades e de Regimentos de IES não universitárias
PORTARIA Nº 438 DE 19 DE MAIO DE 2017
Fica INDEFERIDO o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, inscrita no CNPJ sob nº 95.817.615/0001-11, com sede em Santa Rosa/RS, por contrariar requisitos legais constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.
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