14 de dezembro de 2020
DESPACHO Nº 169, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Decide o processo 23000.027012/2020-39
Legislação Educacional
14 de dezembro de 2020
DESPACHO Nº 170, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Processo nº 23000.034141/2018-69
14 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 1.049, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica descredenciada, a pedido, a Faculdade Doutor Leocádio José Correia – FALEC
14 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 1.050, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade Estácio de Passos – Estácio Passos
11 de dezembro de 2020
DESPACHOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 – Processo nº: 23123.006475/2019-37, Processo nº: 23123.006652/2019-85, Processo nº: 23123.006633/2020-92, Processo nº: 23123.006636/2020-26, Processo nº: 23123.003504/2020-42 e Processo nº: 23123.006280/2020-21
11 de dezembro de 2020
DESPACHOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 – Processo nº 23000.000373/2013-17 e Processo nº 23001.000105/2013-87
11 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 592, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Faculdade Dourado – FD
11 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 593, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Instaurar processo administrativo sancionador, nos termos do art. 71, do Decreto nº 9.235/2017, e do art. 21, da Portaria nº 315/2018, perante a Faculdade Albert Einstein – FALBE (código e-MEC nº 1966) e o Instituto Superior de Educação Albert Einstein – ISALBE (código e-MEC nº 3203)
11 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 580, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
11 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 572, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam extintos, a pedido das respectivas Instituições de Educação Superior, os cursos constantes do Anexo desta Portaria
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