Legislação Educacional

14 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 588, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Aprovar a Migração da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – UNIARP (Cód. e-MEC 15032), mantida pela Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – FUNIARP (cód. E-MEC 14626), inscrita no CNPJ sob o nº 82.798.828/0001-00, com sede no Município de Caçador, no Estado […]

14 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 589, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Aprovar a migração da Universidade do Contestado – UnC (Cód. e-MEC 441), mantida pela Fundação Universidade do Contestado – FUNC (Cód. E-MEC 308), inscrita no CNPJ sob o nº 83.395.921/0001-28, com sede no Município de Mafra, no Estado de Santa Catarina, para o Sistema Federal de […]

14 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 594, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Aprovar a Migração do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto do Vale do Itajaí – UNIDAVI (Cód. e-MEC 80), mantido pela Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí – UNIDAVI (cód. 64), inscrita no CNPJ sob o nº 85.784.023/0001-97, com sede no […]

14 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 595, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Aprovar a Migração Centro Universitário de Brusque – UNIFEBE (Cód. e-MEC 87), mantido pela Fundação Educacional de Brusque (Cód.:70), inscrita no CNPJ sob o nº 83.128.769/0001-17, com sede no Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, para o Sistema Federal de Ensino

14 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 – Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na 4ª Reunião Extraordinária e na 80ª Reunião Ordinária, realizadas em 14 de novembro de 2019 e 21 de […]

14 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 591, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I

14 de dezembro de 2020

DESPACHO Nº 168, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 – Interessado: Instituições de Educação Superior (IES) com processos protocolados de aditamento de extinção voluntária de cursos, nas modalidades presencial e a distância, para fins de expedição do ato regulatório respectivo