Legislação Educacional

21 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 604, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria

21 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 608, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria

21 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 611, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria

21 de dezembro de 2020

PORTARIA Nº 1.055, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – PORTARIA Nº 1.055, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Fleming Cerquilho para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância

16 de dezembro de 2020

DESPACHOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 – Processo nº: 71000.139219/2014-50, Processo nº: 23123.003328/2020-49, Processo nº: 23123.002255/2020-78 e Processo nº: 23000.025679/2018-82

16 de dezembro de 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.397.315, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a regulamentação técnica para a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino