23 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 622, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
Legislação Educacional
23 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 625, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica reconhecido, para fins de expedição e registro de diplomas, o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria
22 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 1.059, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Revoga a Portaria nº 1.713, de 2 de outubro de 2019, e repristina o §3º do art. 9º da Portaria nº 1.160, de 29 de dezembro de 2015, que estabelece regras, critérios e procedimentos para a progressão funcional e promoção aos integrantes da carreira de […]
22 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 1.060, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico Científico da Educação Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CTCES/Capes, na 196ª Reunião, realizada no período de 22 a 26 de junho de 2020
22 de dezembro de 2020
DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Processo nº: 23546.029184/2020-80 Interessado: Universidade de Brasília – UnB. Assunto: Juízo de Admissibilidade. Supostas irregularidades ocorridas no âmbito da Universidade de Brasília – UnB. DECISÃO: Tendo em vista o disposto nos autos do processo em referência, e com fulcro na Nota Técnica de Juízo de Admissibilidade nº 3/JUÍZO/CORREGEDORIA/GM/GM, […]
22 de dezembro de 2020
DESPACHO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, HOMOLOGO o Parecer CNE/CES nº 582/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que, nos termos do art. 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro […]
22 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 630, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica autorizado, em cumprimento de decisão judicial, o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, com 125 (cento e vinte e cinco) vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro Universitário Dom Pedro II – UNIDOMPEDRO
21 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 631, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o empenho e a transferência de recursos orçamentários e financeiros para a continuidade de execução de ações da Bolsa-Formação, no âmbito do Pronatec
21 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
21 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 616, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
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