23 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 628, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
Legislação Educacional
23 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 629, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
23 de dezembro de 2020
DESPACHO Nº 175, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – Descredenciar a Faculdade de Tecnologia IBRATEC – IBRATEC – Processo nº 23000.027510/2016-03
23 de dezembro de 2020
DESPACHO Nº 176, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – Com base na Nota Técnica nº 323/2020/CGSE/DISUP/SERES, determina perante a Faculdade Politécnica de Campinas (cód. 3456), mantida pela Uniesp S.A o processo 23000.020662/2020-53
23 de dezembro de 2020
DESPACHO Nº 177, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – Processo nº 23000.026810/2020-43 – com base na Nota Técnica nº 356/2020/CGSE/DISUP/SERES/SERES,determine perante a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Professora Nair Fortes Abu-Merhy (cód. 615), mantida pela Fundação Educacional de Além Paraíba (cód. 401), CNPJ 17.708.520/0001-56: (i) O seu descredenciamento institucional; (ii) A revogação das […]
23 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 631, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Suspender, temporariamente, os efeitos da Portaria nº 327, de 16/10/2020 que, entre outras determinações, vedava o lançamento de edital vestibular e o ingresso de novos estudantes no curso de Medicina da Universidade Brasil
23 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 632, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Revogar as Portarias elencadas no Anexo I, conforme fundamentos contidos nas respectivas Notas Técnicas
23 de dezembro de 2020
SÚMULA DE PARECERES – Reunião ordinária dos dias 9, 10, 11 e 12 do mês de novembro/2020 – (Complementar à Publicada no DOU de 30/11/2020, Seção 1, pp. 57 a 60)
23 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 633, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Revogar o Anexo II, de que trata o art. 3º da Portaria SERES nº 757, de 20 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União-DOU, de 21 de julho de 2017, no que diz respeito ao arquivamento do requerimento nº 23000.013055/2015-70, de renovação […]
23 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 627, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
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