30 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 646, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Art. 1º Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
30 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 645, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Art. 1º Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade Mozarteum de São Paulo – FAMOSP (cód e- MEC nº 363), mantida pela Sociedade de Ensino Superior Mozarteum (cód. e-MEC nº 253), inscrita no CNPJ sob o nº 43.926.567/0001-04, com sede na Rua Nova dos Portugueses, nº 365/385, […]
24 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 1.067, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 – Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2021 Para compreender o regime de aprovação tácita subentendido do Art. 6°, veja o Parecer da SANTOS JR sobre o assunto
23 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 618, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
23 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 619, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
23 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 620, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
23 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 621, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
23 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 623, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria
23 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 624, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria
23 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 626, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica autorizado o curso superior de Bacharelado em Administração, na modalidade a distância, com 500 (quinhentas) vagas anuais, a ser ofertado pelo Instituto de Aprendizagem Ativa – ATIV
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