8 de janeiro de 2021
DESPACHO DE 08 DE JANEIRO DE 2021 – Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação homologa o Parecer CNE/CES nº 91/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que conheceu do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a […]
8 de janeiro de 2021
PORTARIA Nº 12, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 – Recredenciar a Faculdade Casa Branca, com sede na Rodovia SP 340, Km 240, s/n, no bairro Rodovia Casa Branca, no município de Casa Branca, no estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Civil De Educação Casa Branca S/S Ltda. – ME, com sede no mesmo endereço […]
30 de dezembro de 2020
RETIFICAÇÃO No Despacho nº 178 de 29 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2020, Seção 1, pág. 249, onde se lê:
30 de dezembro de 2020
PORTARIA GAB Nº 210, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a consolidação das normas de gestão interna da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
30 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 1.095, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Art. 2º Fica credenciado o Centro de Ensino Superior de Serra Dourada (cód. 24025), a ser instalado na Estrada Chiquito de Aquino, nº 46, Santa Lucrécia, no município de Lorena, no estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Educacional Santo Antonio Ltda., (cód. 16817), com sede […]
30 de dezembro de 2020
PORTARIA Nº 1.088, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 Art. 2º Fica recredenciada a Escola Superior da Amazônia, com sede na Travessa São Pedro, nº 544, bairro Batista Campos, no município de Belém, no estado do Pará, mantida pela Escola Superior da Amazônia S/C Ltda. – ESAMAZ (CNPJ 05.118.130/0001-47).
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