Legislação Educacional
18 de janeiro de 2021
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 371 DE 18/01/2021 a 22/01/2021DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONALPORTARIA Nº 26, DE 19 DE JANEIRO DE 2021NOMEAR ADALBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1819286, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, ficando exonerado [...]
13 de janeiro de 2021
DESPACHOS DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologo o Parecer CNE/CES nº 425/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação – CNE, que conheceu do recurso interposto pela Faculdade Zumbi dos Palmares – FAP, para, no […]
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