Legislação Educacional

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.714, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 (*) – Define as ações e metas do exercício de 2018/2019 relativas a programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação

PORTARIA Nº 1.716, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre a instituição, a organização e o funcionamento da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de que trata o art. 7º, § 5º, da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014

PORTARIA Nº 1.715, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre os procedimentos para classificação de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica e constitui a Comissão Técnica de Classificação de Cursos – CTCC

PORTARIA Nº 1.714, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 – Define as ações e metas do exercício de 2018/2019 relativas a programas, projetos e atividades prioritárias para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação

PORTARIA Nº 1.713, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 – Altera a Portaria nº 1.160, de 29 de dezembro de 2015, que estabelece regras, critérios e procedimentos para a progressão funcional e promoção aos integrantes da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais – ATPS, no âmbito do Ministério da Educação

PORTARIA Nº 520, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019 – Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências