Legislação Educacional

PORTARIA Nº 460, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 – Revogar os efeitos do artigo 3º da Portaria nº 924, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28/12/2018, Seção 1, página 313, que suspendeu a homologação da Chamada Pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de […]

RETIFICAÇÃO – Portaria MEC nº 1.595, de 10 de setembro de 2019

PORTARIA Nº 229, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 – Institui o Núcleo de Gestão de Planejamento e Acompanhamento do Programa de Cooperação Acadêmica em Defesa Nacional PROCAD-DEFESA, e dá outras providências

PORTARIA Nº 1.720, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe, em caráter excepcional, sobre a utilização de saldos financeiros dos recursos transferidos ao Distrito Federal, aos Estados e aos Municípios, por intermédio dos órgãos gestores da Educação Profissional e Tecnológica

PORTARIA Nº 1.719, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre a reabertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT

PORTARIA Nº 1.718, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior – Ipes

PORTARIA Nº 1.717, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio ofertados por Instituições Privadas de Ensino Superior – Ipes com base na Portaria nº 401, de 10 de […]

PORTARIA Nº 457, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 – Suspender o prosseguimento da chamada pública regida pelo Edital SERES/MEC nº 1, de 28 de março de 2018, no que tange à seleção de propostas para autorização de funcionamento de curso de medicina no Município de Ji-Paraná/RO