Legislação Educacional

3 de fevereiro de 2021

PORTARIA Nº 643, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - SUSPENDER, parcialmente, dos efeitos do art. 2º, incisos II, VI, VII e VIII, da Portaria nº 269, de 8 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2020, quanto às medidas cautelares aplicadas à Faculdade IEDUCARE - Fied [...]

1 de fevereiro de 2021

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 373 DE 01/02/2021 a 05/02/2021RECREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 62, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Humanas Esuda, com sede na Rua Almeida Cunha, nº 100, bairro Santo Amaro, no Município de Recife, no Estado de Pernambuco, mantida pela Associação Recifense de Educação e Cultura (CNPJ 10.473.817/0001-30). [...]

31 de janeiro de 2021

PORTARIA Nº 642, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 – Fica autorizado o curso de Medicina (código e -MEC 1534087), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado na Estrada BR 402, nº 304 – Encruzilhada, no município de Itapipoca/CE, pelo Centro Universitário Inta […]

28 de janeiro de 2021

SÚMULA DE PARECERES – Reunião ordinária dos dias 25, 26, 27 e 28 do mês de janeiro/2021

25 de janeiro de 2021

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 372 DE 25/01/2021 a 29/01/2021AUTORIZAÇÃO DE CURSOSPORTARIA Nº 73, DE 28 DE JANEIRO 2021Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.   Acesse o LinkPORTARIA [...]