5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 1.901, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Senai Chapecó
Legislação Educacional
5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 1.916, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Engenharia Pitágoras de Sobral
5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 1.915, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade Una de Itabira
5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 1.914, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Instituto Brasileiro de Coaching (IBC)
5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 1.912, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Jaboatão dos Guararapes
5 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 1.908, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciada a Faculdade de Direito, Ciências e Tecnologia Santa Maria Mada (FADICT)
1 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 – Dispõe sobre as diretrizes para formação do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro – SEB e a expedição da Carteira de Identificação Estudantil – CIE, de que tratam os arts. 1º-A e 1º-B da Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013
1 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Prorrogar, para o dia 30 de novembro de 2019, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), simplificados e não simplificados, do […]
1 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 510, DE 31 DE OUTUBRO DE DE 2019 – Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
1 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 531, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – Processo MEC n° 23709.000222/2019-79
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