11 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 1.972, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Fasipe
Legislação Educacional
11 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 1.971, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019 – Fica credenciado o Centro Universitário Imepac – Araguari
8 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 1.954, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 – Institui Comissão Técnica de Trabalho com objetivo de elaborar o Anuário de Educação Profissional e Tecnológica
8 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 1.938, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 – Institui o Programa Educação em Prática
8 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 – Cronograma do Censo da Educação Superior 2019
8 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 1.919, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 – Altera o artigo 9º da Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, a qual dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do Programa Universidade para Todos […]
8 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 538, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 – Altera a Portaria nº 343, de 12 de julho de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019
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